FMI Examina Reforma Para Aumentar Participação dos Países em Desenvolvimento
March 27, 2008
Da France Presse
WASHINGTON, 27 Mar 2008 (AFP) – O conselho de administração do Fundo Monetário Internacional (FMI) irá examinar na sexta-feira uma reforma do seu sistema de votação, que daria mais peso aos países em desenvolvimento, apesar de muitos especialistas considerarem que o projeto "está longe de dar resposta aos desafios" que a instituição enfrenta.
Trata-se do primeiro desafio de grande porte do novo diretor-gerente do FMI, o francês Dominique Strauss-kahn, eleito no final de setembro para dar legitimidade a uma instituição desprestigiada e ameaçada de tornar-se obsoleta.
As propostas que serão apresentadas na sexta-feira prevêem que os países desenvolvidos cedam uma fração do seu voto equivalente a 1,6 ponto percentual aos países emergentes ou em desenvolvimento, segundo um documento interno a que a AFP teve acesso.
De acordo com os termos da proposta, que requer a maioria no conselho para permitir que o tema seja levado à Assembléia, os países do norte teriam 57,9% dos votos (contra 59,5% atualmente), diz o documento de cerca de 50 páginas.
Há mais de dois anos foram iniciadas as discussões para uma reestruturação do equilíbrio de poderes na cúpula da instituição, que deve ser debatida na assembléia de primavera (Hemisfério norte) do FMI, em 12 e 13 de abril em Washington.
A proposta já deu lugar a um primeiro reequilíbrio, decidido em setembro de 2006, na assembléia anual do Fundo, em Cingapura.
Caso sejam acrescentadas as propostas a serem examinadas na sexta-feira, a fração total de votos transferidos aos países em desenvolvimento será de 2,7 pontos percentuais, diz o documento.
Para cumprir esse compromisso, os economistas do Fundo elaboraram um complexo dispositivo, que começa por triplicar os votos de cada um dos 185 países membros. Essa medida favorece os países mais pobres, africanos em sua maioria.
Isso pressupõe uma modernização da fórmula que rege as cotas de cada Estado, com o que se tenta atenuar o predomínio dos países do G7, principalmente os Estados Unidos e a Europa.
O "pacote" prevê ainda uma série de "elementos adicionais", claramente destinados a conquistar a adesão dos países em desenvolvimento com maior influência, como Brasil, China e Índia, já que estimula o aumento dos direitos de voto devido à aplicação estrita da nova fórmula.
Contudo, essas medidas continuam sendo insuficientes, segundo os especialistas.
"O resultado é relativamente pobre", estima Domenico Lombardi, presidente da Oxina, o Instituto de Política Econômica da Universidade de Oxford.
Além disso, um grupo de especialistas influentes com sede em Washington pediu por escrito que os 185 Estados membros do FMI rejeitem a proposta que será discutida da sexta-feira.
"Acreditamos que os partidários de um FMI sólido e viável devem recomendar aos seus países e as outras que votem contra esse projeto de reforma", dizem os oito.
Entre os signatários estão Nancy Birdsall, do ‘Center for Global development’ (CGD), Colin Bradford, Ralph Bryant, Homi Kharas e Johannes Linn, da ‘Brookings Institution’, Edwin Truman e John Williamson do ‘Peterson Institute’ e Jo Marie Griesgraber da ‘New Rules for Global Finance Coalition’.